Doutrina
Termo Jurídico para Doutrina
- Conjunto de
idéias, juizo críticos e conceitos teóricos ou calcados nos usos e costumes ou
no momento social que os autores expõem nos estudos e ensino do Direito e na
interpretação da lei.
A melhor aplicação do Direito é garantido pela melhor interpretação
do texto da lei, este é o papel fundamental da Doutrina.
Bem afirma Ribas
Carneiro quando afirma que "uma lei será tão mais perfeita, quanto melhor
houver sido a colaboração dos juristas versados na matéria”.
A doutrina jurídica possui
como funções no mundo jurídico:
- o estudo aprofundado das principais normas e princípios do Direito;
- Atualização dos conceitos e institutos para estar sempre em contato com a dinâmica realidade, que muda a todo o tempo.
- o estudo aprofundado das principais normas e princípios do Direito;
- Atualização dos conceitos e institutos para estar sempre em contato com a dinâmica realidade, que muda a todo o tempo.
Miguel Reale ainda assegura
que "a doutrina, por conseguinte, não é fonte do Direito, mas nem por isso
deixa de ser uma das molas propulsoras, e mais racional das forças diretoras,
do ordenamento jurídico".