Nosso Direito

 

Doutrina

Termo Jurídico para Doutrina

 - Conjunto de idéias, juizo críticos e conceitos teóricos ou calcados nos usos e costumes ou no momento social que os autores expõem nos estudos e ensino do Direito e na interpretação da lei.

A melhor aplicação do Direito é garantido pela melhor interpretação do texto da lei, este é o papel fundamental da Doutrina.

Bem afirma Ribas Carneiro quando afirma que "uma lei será tão mais perfeita, quanto melhor houver sido a colaboração dos juristas versados na matéria”.

A doutrina jurídica possui como funções no mundo jurídico: 

- o estudo aprofundado das principais normas e princípios do Direito; 

- Atualização dos conceitos e institutos para estar sempre em contato com a dinâmica realidade, que muda a todo o tempo. 

Miguel Reale ainda assegura que "a doutrina, por conseguinte, não é fonte do Direito, mas nem por isso deixa de ser uma das molas propulsoras, e mais racional das forças diretoras, do ordenamento jurídico".

Fontes:.Jurisway, Wikipedia, Deocleciano Torrieri.